O Instituto Recicleiros vem acompanhando de perto as discussões acerca da situação da Cooperativa Recicla Garça, e com o intuito de contribuir com uma solução para o caso, que preserve a dignidade dos catadores, vem a público esclarecer:
Quem é e o que faz o Instituto Recicleiros?
O Instituto Recicleiros é uma Organização sem fins lucrativos, que atua no apoio técnico aos municípios na implantação da coleta seletiva, realizando investimentos com recursos próprios para viabilizar a infraestrutura necessária, além de apoiar cooperativas de catadores, de forma a assegurar condições mínimas de dignidade aos trabalhadores destas cooperativas, além de atendimento à legislação referente à segurança do trabalho e previdenciária.
Como o Instituto Recicleiros se financia?
Por meio de captações de recursos diversos, tais como fundos internacionais e nacionais, patrocínios e captações junto à iniciativa privada.
Já houve ou haverá aporte de recursos financeiros da Prefeitura de Garça para financiar as atividades do Instituto Recicleiros?
Não. Jamais houve repasse de recursos da Prefeitura para o Instituto Recicleiros.
A Recicla Garça transfere recursos para o Instituto Recicleiros?
Não. O apoio oferecido às Cooperativas pelo Instituto Recicleiros não tem custo nenhum à Cooperativa, nem ao município.
Os valores arrecadados com a venda de materiais recicláveis ficam para quem?
Os valores arrecadados com a venda de materiais ficam integralmente para a Cooperativa Recicla Garça.
É verdade que tiveram cooperados da Recicla Garça que receberam valor de retirada inferior a um salário mínimo por mês?
Durante o período que a Recicla Garça recebeu apoio do Instituto Recicleiros, foi garantido a todos os cooperados ao menos a remuneração equivalente ao valor de um salário mínimo mensal. Eventuais descontos podem ter ocorrido devido a faltas sem justificativa e outras situações previstas no Regimento Interno da Cooperativa.
O Instituto Recicleiros acredita que parte do que chamamos de “condições minimamente dignas de trabalho” incluem a garantia de remuneração equivalente a pelo menos um salário mínimo mensal aos cooperados, INSS, fornecimento de EPI’s, e as propostas enviadas à Prefeitura de Garça incluem essas condições de garantia mínimas.
Por que o Instituto Recicleiros solicitou apoio financeiro da Prefeitura de Garça para subsidiar as atividades da Recicla Garça?
Porque os valores arrecadados com a venda do material são insuficientes para garantir aos Cooperados da Recicla Garça condições dignas mínimas e atendimento à legislação vigente para a continuidade do serviço, mesmo com a cooperativa trabalhando dentro de índices altos de produtividade. Essa não é uma questão exclusiva da Recicla Garça mas de cooperativas e associações de catadores de uma maneira geral
Qual foi a proposta enviada ao Município de Garça?
O Instituto Recicleiros enviou quatro propostas. A primeira, ainda na gestão anterior, foi para cobrir a diferença entre receitas e despesas da cooperativa no período de setembro a dezembro de 2024, no montante de R$ 28 mil mensais. Embora a proposta tenha sido aceita, a prefeitura de Garça efetuou o pagamento de apenas uma delas.
Desde janeiro de 2025 o Instituto Recicleiros e a Recicla Garça vêm empenhando os melhores esforços junto à nova administração municipal a fim solucionar a questão, apresentando mais três propostas, inclusive com ajustes nas condições de trabalho, porém todas as propostas enviadas foram rejeitadas sem que fosse apresentada qualquer alternativa que viabilizasse a retomada dos serviços da Recicla Garça.
Importante ressaltar, que os recursos da prefeitura foram e serão utilizados exclusivamente para pagamento de despesas da cooperativa, garantindo assim, que o recurso do contribuinte permaneça no município, sendo usado justamente para o que foi concebido – o benefício da população. Famílias em situação de vulnerabilidade poderão continuar a garantir seu sustento, e o município ganha social e ambientalmente com a destinação adequada dos resíduos recicláveis gerados pela população de Garça.
Como a Recicla Garça sobreviveu até hoje?
Desde a sua fundação a Recicla Garça contava com os repasses feitos pelo Instituto Recicleiros nos termos da atuação em rede, entretanto, é economicamente inviável que o Instituto Recicleiros continue a subsidiar um serviço público por tempo indeterminado.
Como está a Recicla Garça hoje?
A Recicla Garça está com suas atividades paralisadas desde 12 de março de 2025 por conta da falta de recursos e apoio da Prefeitura.
Os cooperados estão sem receber e com dificuldades para sustentar suas famílias.
Por que a Recicla Garça não aceitou as sugestões feitas pela municipalidade?
Até a presente data, não foi entregue proposta formal de acordo. A Recicla Garça e o Instituto Recicleiros aguardam a proposta, acompanhada de estudo que comprove que financeiramente é possível realizar a parceria atendendo à ética, à dignidade, inclusive de salário e à legislação vigente
Quanto já foi investido no município pelo Instituto Recicleiros?
O Instituto Recicleiros realizou investimentos diretos no município de cerca de R$ 2,5 milhões ao longo de três anos e meio. Trata-se de investimentos feitos em infraestrutura da cooperativa (aquisição de máquinas e equipamentos, reformas e adequações no galpão), repasse direto de recursos do Instituto Recicleiros para a Recicla Garça, a fim de garantir a sustentabilidade da cooperativa, desde a sua constituição até agosto de 2024.
O Instituto Recicleiros fez outras contribuições ao Município de Garça?
Sim, parte da atuação do Instituto Recicleiros está no apoio à municipalidade para desenvolvimento de políticas públicas municipais, e auxiliou o município de Garça durante a elaboração da lei municipal de coleta número 5.491 de 2022. A partir de então, Garça passou a coletar seus resíduos seletivamente.
Também durante a atuação do Instituto Recicleiros, juntamente com a Recicla Garça, promovemos diversas ações de conscientização para adesão à coleta seletiva, desde conscientização porta a porta até ações de educação nas escolas municipais.
E os catadores que estão nas ruas? Por que beneficiar apenas os da cooperativa Recicla Garça?
Todas as pessoas merecem apoio e assistência de acordo com suas necessidades. A parceria entre o município de Garça e a Recicla Garça não exclui a necessidade de olhar para as demandas de outros trabalhadores em situação de vulnerabilidade na cidade. O objetivo da formação de uma cooperativa nesses moldes é o de constituir uma estrutura e um processo capaz de absorver a totalidade dos materiais recicláveis da cidade, inclusive os de menor valor agregado, e com isso permitir gradualmente a redução dos resíduos enviados para aterro. Com a prefeitura garantindo um bom serviço de coleta e incentivando o descarte seletivo, o volume de material tende a crescer, o que vai abrir espaço para mais gente na operação e assim oportunizar trabalho e renda dignos para mais pessoas.
Como é definido o número de postos de trabalho na cooperativa?
A quantidade de pessoas necessárias para processamento dos recicláveis na Recicla Garça é definida com parâmetros técnicos de produtividade, de acordo com a massa total de resíduos que ingressam na unidade de processamento. Os cálculos para isso estão claramente apresentados e justificados no Plano de Trabalho entregue à prefeitura. O crescimento do contingente de trabalhadores é previsto de acordo com o aumento de materiais recicláveis e está projetado neste mesmo documento.
Mas se é para beneficiar as pessoas em situação de vulnerabilidade, por que não distribuir esse recurso diretamente para as pessoas que precisam?
Por que de acordo com a legislação vigente em nosso país, cidades devem prover o serviço de coleta seletiva e destinação adequada dos materiais que podem ser reciclados. E isso deve ser feito prioritariamente com catadores. A operação da Recicla Garça oferece ao município a condição de cumprir com a obrigação da coleta seletiva tendo um lugar para onde destinar os materiais recicláveis sem que haja exploração indevida de pessoas vulneráveis e com capacidade para acompanhar o crescimento gradativo da coleta seletiva.
O Instituto Recicleiros espera ter contribuído para o esclarecimento das principais questões que envolvem a paralisação dos serviços da Recicla Garça e continua à disposição da Prefeitura Municipal de Garça e demais interessados, como apoio para o encontro de uma solução viável para a continuidade da Recicla Garça, que é motivo de tanto orgulho para a cidade.
Para mais informações clique aqui – e direcionamos para a nossa página onde estará a Nota de Esclarecimento Completa.
Para saber mais sobre as propostas enviadas à prefeitura de Garça clique aqui.